O vice Procurador-Geral da República angolano, Mota Liz, manifestou hoje abertura para dialogar com a representação sindical dos técnicos de justiça e administrativos da instituição, mas o sindicato nega a existência de negociação entre as partes.
Segundo Mota Liz, a Procuradoria-Geral da República está preocupada com as reivindicações, com as quais a direcção se identifica, apresentadas pelo Sindicato Nacional dos Técnicos de Justiça e Administrativos da Procuradoria-Geral da República, que na semana passada paralisaram, por cinco dias, todos os trabalhos.
“A Procuradoria é um corpo que integra magistrados, funcionários, técnicos de justiça, e os magistrados sem os técnicos de justiça não funcionam, ela tem de funcionar como um todo, e os técnicos de justiça e os funcionários são essenciais para que a procuradoria enquanto organização funcione como um todo”, referiu.
Mota Liz admitiu que é necessário melhoria das condições de trabalho, mas a resolução de muitas delas depende de terceiros.
“Mas obviamente que esta resposta há-de ser adequada ao momento concreto do país, à capacidade financeira, à capacidade de criação de condições, daí que temos mantido um diálogo aberto permanente com o sindicato e os funcionários”, salientou.
“Temos estado abertos, mesmo no decurso da greve nós convidámos para falar, estivemos sempre abertos para falar e vamos continuar abertos, há uma comissão criada. Eu próprio liguei, chamei, no mesmo dia, mas por indisponibilidade justificada não apareceram, fiquei com a equipa negocial na sala toda a tarde, até às 16:00, à espera, e houve um desencontro”, explicou.
De acordo com o vice Procurador-Geral da República, a direcção vai continuar a negociar, esperando que não se realize uma nova greve, como está prevista para o próximo mês.
“Vamos continuar a falar com eles, vamos continuar a fazer o nosso esforço, as preocupações deles, aquelas legítimas, são nossas preocupações, as que não dependem integralmente de nós, dependem das condições concretas do país e da capacidade de resposta do Executivo (…) nós estamos numa abertura plena, aquilo que for bom para melhorar o nosso funcionamento serve o Estado, serve a procuradoria e serve a nação”, sublinhou.
Mota Liz realçou que num diálogo “há cedências, há coisas que são razoáveis, há coisas que são um pouco extremas, que eventualmente o momento não seja adequado, mas é da conversa que se encontra o caminho e a solução dos problemas”.
Em declarações à imprensa, o porta-voz do Sindicato Nacional dos Técnicos de Justiça e Administrativos da Procuradoria-Geral da República, João Neto, referiu que a greve decorreu do dia 14 a 18 deste mês e durante esse período não houve qualquer contacto formal por parte da direcção.
“Nós não estamos em negociação, porque em nenhum momento nós recebemos um convite para ambas as direcções sentarem-se e voltarem a rever os pontos candentes no caderno reivindicativo e produzir um documento com o ‘timing’ para a sua execução”, disse.
João Neto reiterou que caso continue o silêncio da parte da direcção, em breve será marcada nova paralisação, avançando que são pontos essenciais o pagamento de um subsídio de 30%, que data de Setembro de 2012 e começou a ser pago em Julho, mas com um atrasado de dez anos, e a falta de um estatuto remuneratório.
O responsável referiu que o sindicato tem consciência de que há matérias que não dependem da procuradoria, mas há reclamações que podem ser resolvidas por si, nomeadamente a criação de um refeitório, o respeito integral do horário de trabalho, a extensão do pagamento do subsídio de 39 mil kwanzas (74,4 euros) para o resto do país e não apenas para Luanda, bem como o transporte para os funcionários.
“Nós apresentámos soluções, por exemplo na questão do refeitório, o sindicato tem ajudado a encontrar soluções, mas há falta de vontade”, destacou.
Em 31 de Janeiro de 2018, o Procurador-Geral da República considerou “inoportuna” a greve dos funcionários daquele órgão de justiça angolano, que já ia no terceiro dia. A posição foi assumida pelo general Hélder Pitta Gróz, em declarações à imprensa no final de um encontro que então manteve com procuradores junto do Serviço de Investigação Criminal (SIC).
“Eu acho que essa greve é inoportuna, não faz sentido nesse momento os trabalhadores entrarem em greve, porque todos os passos, desde que nós iniciamos a trabalhar há cerca de um mês, que reunimos duas ou três vezes com o sindicato, as preocupações que nos foram colocadas de imediato começamos a trabalhar nelas”, disse o PGR.
Segundo Hélder Pitta Gróz, um dia antes do anúncio da referida greve o sindicato foi convocado para indicar um representante para trabalhar com os grupos de trabalho constituídos, entre os departamentos ministeriais das Finanças, da Justiça e Direitos Humanos e Administração Púbica, Trabalho e Segurança Social, para a resolução das reivindicações.
“Isto na quarta-feira e na quinta, surpreendentemente, eles entraram [convocaram] em greve. Nós continuamos a fazer o nosso trabalho, a realizar as reuniões com esses departamentos ministeriais, só que sem a presença do sindicato dos trabalhadores, porque eles próprios é que se esquivaram a indicarem o seu representante em detrimento de decretarem a greve”, referiu.
Relativamente às consequências da greve, o general PGR garantiu que os serviços não foram afectados e continuaram a decorrer.
“Em termos de serviços também conseguimos resolver a forma de atender, portanto, não há nenhuma preocupação em relação a realização do nosso trabalho no dia-a-dia, está tudo a correr normalmente”, frisou.
De acordo com os sindicalistas, a greve, que abrangia na época os mais de 1.800 funcionários nas 18 províncias e que tinha como reivindicações a não aprovação dos diplomas legais sobre remunerações, reconversões e promoções, tem um nível de adesão próximo dos 100%, número que foi desmentido pela Procuradoria.
Folha 8 com Lusa
